Documentos necessários para comprar e vender imóvel no Rio de Janeiro
Uma compra e venda segura começa pela documentação. Abaixo estão os documentos e certidões mais comuns em uma negociação de imóvel no Rio de Janeiro. A lista pode variar conforme o caso (imóvel em inventário, vendedor pessoa jurídica, imóvel foreiro, financiamento etc.) e é conferida pelos advogados da Alodial em cada negócio.
Do imóvel
- Certidão de inteiro teor da matrícula e de ônus reais, emitida pelo Registro de Imóveis (RGI) competente;
- Certidão de situação fiscal e enfitêutica do imóvel (IPTU) junto à Prefeitura do Rio;
- Certidão negativa da Taxa de Incêndio (FUNESBOM – Corpo de Bombeiros);
- Declaração de quitação de cotas condominiais, assinada pelo síndico ou administradora;
- Para imóveis foreiros: comprovação de quitação de foro e laudêmio (União ou Município, conforme o caso).
Do vendedor
- Documento de identidade, CPF e certidão de casamento ou nascimento atualizada (e do cônjuge, se houver);
- Certidões dos distribuidores cíveis, de família, de execuções fiscais e de interdições e tutelas;
- Certidões da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho (CNDT) e de protesto de títulos;
- Pessoa jurídica: contrato social e alterações, certidões da empresa e dos sócios.
Do comprador
- Documento de identidade, CPF, certidão de casamento ou nascimento e comprovante de residência;
- Em caso de financiamento: comprovantes de renda e documentos exigidos pelo banco (veja as financeiras).
Impostos e custos da transferência
Antes da escritura, o comprador recolhe o ITBI à Prefeitura. Depois, a escritura é lavrada em cartório de notas e registrada no Registro de Imóveis, quando a propriedade é efetivamente transferida.
Tem dúvidas sobre a documentação de um imóvel? Fale com nossos advogados ou anuncie seu imóvel com a Alodial.
Do imóvel
Ônus reais: Certidão mais importante na hora da compra de imóveis. Ela traça um histórico do imóvel nos últimos vinte anos e indica em nome de quem realmente está registrado o imóvel, se está hipotecado, se tem habite-se etc. É expedida pelo Cartório de registro de Imóveis da freguesia a que pertence o imóvel.
Do vendedor
Os documentos são a primeira garantia do credor de que a pessoa que receberá o dinheiro é capaz de assumir e honrar a dívida. Alguns bancos costumam exigir que você seja correntista para poder se candidatar a um financiamento; outros não fazem essa exigência de início, mas, depois que seu crédito é aprovado, você precisa abrir uma conta no banco. Não se surpreenda se, mesmo sendo cliente, o banco lhe exigir alguns dos documentos.
Do Comprador
Para obter financiamento sem um comprovante de renda mensal (como os holerites, por exemplo), basta provar ao banco que você é capaz de arcar mensalmente com determinada soma. Esse sistema beneficia as pessoas que não têm carteira de trabalho assinada ¬e que, portanto, não possuem contracheque ou são profissionais liberais, ou fazem parte da crescente economia informal.